Boletins Oficiais
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Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso de Oumar Barry, quadro da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Lígia Maria Maurício, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Secretária do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dá por finda a comissão de serviço de Isa Maria Vera-Cruz de Morais Rodrigues, nas funções de Directora de Gabinete da Ministra das Comunidade.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Nomeia, Vera Lúcia Cordeiro Teixeira, para em comissão ordinária de serviços exercer as funções de secretária da Presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género – ICIEG.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Odete Silva Lima Dias, no cargo de Directora-Geral das Infraestruturas, do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, António Bernardo Nascimento, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral das Infraestruturas, do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede o “CLUBE SPORTIVO MARÍTIMO DO PORTO NOVO” - o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dá por finda a comissão de serviço de Ilda Fernandes Monteiro, no cargo de secretária do antigo Presidente da República, Comandante Pedro Verona Rodrigues Pires.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectifica o extracto de despacho que desliga de serviço, para efeitos de aposentação de Maria dos Reis Moreno Tavares.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectifica o extracto de despacho que desliga de serviço, para efeitos de aposentação de Ana Maria Évora Duarte Lekhrajmal.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a António Pedro Gomes Cardoso, do quadro do pessoal do Ministério da Habitação e Obras Públicas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Luís Manuel Lopes Tavares, ex-professor do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente, Maria Ilisita Ramos Fernandes Fonseca, enfermeiro geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente, Maciele Gomes Almeida, enfermeira geral, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Avisa Maria Antónia Pereira Vaz Correia Semedo, enfermeira geral, da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, de que lhe foi mandado instaurar um processo disciplinar por abandono de lugar.
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