Boletins Oficiais
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Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex.ª a Ministra da Educação e Desporto, referente à redução da carga horária semanal da componente lectiva de Ernestina Almada Varela da Veiga.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex. o Secretário de Estado da Educação (no uso de competência delegada), referente a nomeação definitiva de Amílcar Alexandre de Pina Mendes.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão (no uso de competência delegada), referente ao reenquadramento de António Gil Correia Cabral.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Gabinete do Ministro
Publica lista de excedentários para efeitos de saneamento dos recursos humanos em virtude da extinção do INERF.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede o estatuto de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO “LUÍS ACÁCIO DELGADO”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Prorroga a comissão eventual de serviço de Solange Helena Semedo de Carvalho, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Coloca em comissão eventual de serviço José Benvindo Tavares Lopes, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Coloca em comissão eventual de serviço Míriam Sofia Lima Delgado, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Coloca em comissão eventual de serviço Luís Manuel Dias Andrade, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Coloca em comissão eventual de serviço Elsa Esteia Sancha Almeida, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligado de serviço para efeitos de aposentação, Carlos Fernandinho Teixeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Maria Alice Pereira Pinto Varela, professora primária, do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transita para a situação de reforma, Carlos Emílio de Lima Barros Silva, capitão na reserva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Dália Maíra Pereira Rodrigues Monteiro, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Directora do Hospital Regional Santiago Norte “Santa Rita Vieira”.
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