Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto referente a transferência de Euclides José Semedo Fernandes, para exercer as funções no Ministério da Saúde.
Ministério das Infraetruturas e Economia Marítima e Ministério das Finanças e Planeamento
Alterando a composição e o funcionamento da Comissão Liquidatária do Fundo de Desenvolvimento das Pesca, FDP, S.A..
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Ferro Neves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Teodorico José Neves.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria dos Anjos Moreira Afonso, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Adriano Jesus Afonso.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Edith Maurício dos Santos, na qualidade de mãe representante do filho menor de Bernardino Lopes Afonso.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Francisca Semedo Furtado, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Antonio Correia Afonso.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Sábado Borges Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Tavares.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Romana dos Reis Borges Vaz Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor de Cândido Lopes Cabral Vaz.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Edeolinda Dias Fernandes Andrade, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Fernando Correia Andrade.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Sabina Rocha Sousa Andrade, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Carlos de Pina Andrade.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Auta Isabel Delgado Moreno, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Agnelo Borges Moreno.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Carolina Lopes Fonseca Modesto, na qualidade de Unido de Facto de Augusto Elísio Rodrigues.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Celeste dos Santos Fonseca, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de filhos menores de Bernardo Silva da Fonseca.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Fátima Ramos, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Ernesto Ramos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Freire de Andrade, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Fernando de Palma Andrade.
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