Boletins Oficiais
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Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Janine do Rosário Oliveira Neves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro da Cultura.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Cria a equipa técnica multidisciplinar para apoiar o processo de credenciação dos documentos de viagem, passaportes e títulos de residência, garantindo o suporte técnico e apresentando propostas de implementação do respectivo sistema.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Domingos Sacrossantos Fernandes Silva, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a António Ludgero Correia, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Airton Sousa Fonseca, enfermeiro geral, definitivamente no cargo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunica que Victorino Costa Inocêncio, apresentou ao serviço após o cumprimento da pena disciplinar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Rectifica o despacho, referente a licença concedida ao agente da Polícia Nacional, José Jorge Martins Nunes.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Denuncia o contrato de Euridice Duarte dos Santos Lima, psicóloga, ora desempenhando as funções na Cadeia Central de São Vicente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Concede licença sem vencimento a Rita Maria Tavares Freire Landim Silva, do quadro de pessoal oficial ajudante dos Registos, Notariado e Identificação Civil.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contrata, Helena Augusta Almeida Fontes, para exercer funções de jurista no Gabinete do Ministro do Turismo, Industria e Energia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Exonera, Dicla Irene Fernandes Monteiro da Graça Évora, do quadro da Direcção-Geral da Administração Pública, actualmente em situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica a nomeação definitiva da técnica, Edna Suzy Fernandes Furtado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Joana Baptista Monteiro Vezo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João dos Santos Vezo, Aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Joana Lima Fortes da Luz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António André da Luz, aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Afonso da Horta Fidalgo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria Antónia Gonçalves Fidalgo, aposentado.
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