Boletins Oficiais
29615 resultados
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Estela Varela Marques, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Jorge Tavares Ortet.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Olegária Moreno Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Antonino Monteiro.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Ana dos Santos Duarte, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Humberto José Duarte.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Rita da Conceição Rocha Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Gomes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Pereira Branco da Silva Gonçalves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Gonçalves.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Antónia Tavares Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Domingos Simão Mendes Teixeira.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena dos Santos Tavares, na qualidade de Unido de facto e mãe representante do filho menor de Manuel Sousa Melo.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Marise Celeste Santos Moreira de Pina, na qualidade de Tutora legal da filha menor de Aníbal de Jesus Moreira Mendes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Nair da Cruz Silva, na qualidade de mãe e representante da filha menor de Aníbal de Jesus Moreira Mendes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Ângela Celina Vieira Vasconcelos Duarte, na qualidade de mãe representante do filho menor de Aníbal de Jesus Moreira Mendes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Coloca na Embaixada de Cabo Verde em Dakar, Adriana dos Santos Moreno Mosso, para exercer as funções de Responsável Administrativo, Financeiro e Patrimonial dessa Representação Diplomática.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica a nomeação em comissão ordinária de serviço de Ludmila Joana Monteiro Neves Fortes.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Cria no Ministério do Ministério do Turismo, Industria e Energia, sob a forma de equipa de trabalho, o Projecto de “Desenvolvimento do Sistema de Abastecimento de Água na Ilha de Santiago”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Designa, Pedro Alcântara Silva, para, em regime de acumulação, exercer o cargo de Coordenador da Geral da Célula de Execução do Projecto de Desenvolvimento do Sistema de Abastecimento de Água na ilha de Santiago” (CEP-DSAAS).
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Pune, Pedro Pio Lopes, do quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural, com a pena de suspensão.
29615 resultados