Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão ao arguido, Januário Borges Gomes, 2º Subchefe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão ao José de Jesus Semedo Moreira, agente de 2ª classe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão ao agente de 2.ª classe da Policia Nacional, António Monteiro Ribeiro.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão ao João António Lopes Andrade, agente de 1ª classe da Policia Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao agente de 1ª classe da Polícia Nacional, Amílcar de Jesus Dias Andrade, pena de cento e um dias de suspensão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de repreensão escrita a Georgino Heleodoro Lima, comissário da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena efectiva de 30 (trinta) dias de multa, a Guilherme Cardoso, subintendente da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena disciplinar de 20 (vinte) dias de multa a razão de 500$00 (quinhentos escudos) diários a Lee Emanuel Borges Correia Varela, 2º subchefe da Policia Nacional.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda a comissão ordinária de serviço, António Bernardo do Nascimento, do quadro da Direcção-Geral das Infraestruturas, no cargo de Director de Serviço de Obras da Direcção-Geral das Infraestruturas.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda a comissão ordinária de serviço, Pedro Manuel Delgado, do quadro da Direcção-Geral das Infraestruturas, no cargo de Director de Projectos e Estudos Técnicos da Direcção das Infraestruturas.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribui ao Centro de Emprego e Formação Profissional de Assomada, Alvará que o acredita como entidade formadora para ministrar formação profissional contínua e inicial.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribui ao Centro de Emprego e Formação Profissional de Sal, o Alvará que o acredita como entidade formadora para ministrar formação profissional contínua e inicial.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL SONHO DE CRETCHEU”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui a redução da carga horária semanal da componente lectiva, aos professores do ensino secundário, que indica.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Nomeia, Pedro Alexandre Marta e Silva, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro da Cultura.
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