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Boletins Oficiais

CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Severino Correia, ex-condutor auto-ligeiro do Gabinete do Desenvolvimento Regional do Fogo e da Brava.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desliga de serviço para efeitos de aposentação, Alberto Silva Ramos, do quadro de pessoal do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desliga de serviço para efeitos de aposentação, Joaquim dos Ângelos Monteiro Morais, técnico superior especializado, do quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desliga de serviço para efeitos de aposentação, Ernesto Ramos Guilherme, médico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desliga de serviço para efeitos de aposentação, Manuel Tavares Rodrigues Miranda, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desliga de serviço para efeitos de aposentação, José Henriques Veiga Júnior, técnico sénior, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desliga de serviço para efeitos de aposentação, Vicente Santos Ambrósio, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Ao extracto de despacho da Directora-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante a aposentação de Fernanda Bety Medina dos Santos Barbosa Mendes.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Gabinete do Ministro
Aprova o modelo único de alvará técnico de funcionamento de farmácias privadas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Wilson Salamão Mendes Pereira Almeida, médico geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital São Francisco de Assis, para Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de José Rui Ramos Moreira, médico geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, no cargo de Delegado de Saúde de São Domingos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a João Emanuel dos Santos Barbosa Mendes, inspector tributário, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Finanças.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notifica, Humberto Freire de Pina, que por despacho de S. Ex.ª a Ministra das Finanças e do Planeamento, se encontra pendente contra o mesmo, um procedimento disciplinar por falta de assiduidade.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Publica a lista nominal dos Oficiais militares dos quadros permanentes (QP) da Esquadrilha Naval da Guarda Costeira.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Desgraduando ao posto de capitão, o tenente, Hivandro do Rosário Ramos Andrade.