Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Lenira Delgado Nascimento da Luz, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de secretária do Director-Geral de Viação e Segurança dos Transportes Rodoviários.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, por conveniência de serviço, as funções de Misy Artmiza Silva Gonçalves, como secretária do Director-Geral de Viação e Segurança Rodoviária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Clarina Gabriel de Pina Duarte.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a prorrogação da licença sem vencimento de longa duração a Irina Lopes, do quadro da Direcção-Geral dos Recursos Marinhos do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a licença sem vencimento de longa duração, à técnica sénior, nível I, do quadro de pessoal da Direcção Regional da Economia Norte, Vera Luísa Almeida Medina Santos, .
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, ao empreendimento turístico denominado “PENSÃO BIG GAME”.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Requisitando para exercer, em comissão ordinária de serviço, funções na Direcção Nacional das Artes, Valdir Mendonça Gomes Spencer Brito, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal da Delegação Escolar da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando a requisição dos professores, a frente designados, para exercerem a função de docentes na Universidade de Cabo Verde.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando a transferência dos professores, frente designados, para exercerem a função de docentes na Universidade de Cabo Verde no presente ano lectivo.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Cedendo para exercer funções de “Especialista em Seguimento e Avaliação/Relator do Projecto de Consolidação do Sistema das Áreas Protegidas de Cabo Verde” na Direcção-Geral do Ambiente, Cláudia Maria de Barros Fernandes, professora do ensino secundário de primeira, quadro de nomeação definitiva do Ministério da Educação e Desporto.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Contratando, mediante contrato de gestão, Margarida Maria Silva Santos, pós-Graduada em Supervisão Pedagógica em Ensino do Português, para exercer o cargo de Director Nacional da Educação.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por findo o mandato de Carla Maria Borges Bettencourt como Administradora da Autoridade Reguladora das Aquisições Pública (ARAP).
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Ana Maria Rocha Mota, licenciada em Ciências Contábeis, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Directora-Geral das Contribuições e Impostos.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão ordinária de serviço, de Andrea Cruz Lopes dos Santos, no cargo de secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de, Adriano Furtado Afonso, no cargo de director da Administração do Palácio do Governo.
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