Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Ana Paula Borges da Silva Costa, licenciada em Economia e Gestão, quadro do Ministério da Administração Interna, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Fátima da Conceição de Sousa Carvalho, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Hélia Iolanda Mendes Rodrigues, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Maria Leopoldina dos Reis Borges Ortet dos Santos, professora do ensino secundário adjunto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, José Manuel Ledo Pontes da Rosa, médico geral, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando a concessão da licença sem vencimento do inspector superior de finanças, João Emanuel dos Santos Barbosa Mendes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Albertina Joana Monteiro Pires, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel de Jesus Pires.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Sancionando o agente de 1ª classe da Policia Nacional, Anilton César da Cruz Lopes com a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Sancionando o agente de 1ª classe, Eurico Barbosa Socorro de Pina, com apena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Sancionando o agente de 1ª classe, José António Silva, com apena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Sancionando o agente de 1ª classe, Justino dos Santos Monteiro, com a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Sancionando o agente de 2ª classe da Policia Nacional, Admilson Gomes Costa, com a pena efectiva de 40 (quarenta) dias de suspensão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dá sem efeito a publicação feita no Boletim Oficial nº 48/2013, II Série, de 12 de Setembro, respeitante a aplicação de pena efectiva de 30 (trinta) dias de multa, a Guilherme Cardoso, subintendente da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhece como pessoa jurídica a Fundação “CARLOS HOPFFER”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Autoriza o regresso ao serviço de Marcelino Mendes Silva Correia Pinto, do quadro da Polícia Judiciária.
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