Boletins Oficiais
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Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço, do Ministro Plenipotenciário, Luis António Valadares Dupret, no cargo de Diretor do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de origem de Maria Glória Mascarenhas Monteiro, Oficial Notária, que encontrava de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Reintegrando, Emanuel do Carmo Barreto Marques, inspector da Polícia Judiciária, que se encontrava suspenso das suas actividades.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “TORTUGA BEACH RESORT”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “DUNAS BEACH”.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso de Oumar Barry, quadro da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Lígia Maria Maurício, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Secretária do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dá por finda a comissão de serviço de Isa Maria Vera-Cruz de Morais Rodrigues, nas funções de Directora de Gabinete da Ministra das Comunidade.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Nomeia, Vera Lúcia Cordeiro Teixeira, para em comissão ordinária de serviços exercer as funções de secretária da Presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género – ICIEG.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Odete Silva Lima Dias, no cargo de Directora-Geral das Infraestruturas, do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, António Bernardo Nascimento, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral das Infraestruturas, do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede o “CLUBE SPORTIVO MARÍTIMO DO PORTO NOVO” - o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dá por finda a comissão de serviço de Ilda Fernandes Monteiro, no cargo de secretária do antigo Presidente da República, Comandante Pedro Verona Rodrigues Pires.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectifica o extracto de despacho que desliga de serviço, para efeitos de aposentação de Maria dos Reis Moreno Tavares.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectifica o extracto de despacho que desliga de serviço, para efeitos de aposentação de Ana Maria Évora Duarte Lekhrajmal.
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