Boletins Oficiais
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Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunica que Agostinho Jorge Tavares Monteiro, que se encontrava em comissão eventual de serviço regressou ao País retomando as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunica que Victor Manuel Nunes Lobo, Jacinto da Veiga Miranda e Jorge Amílcar Spencer Ramos, que se encontrava em comissão eventual de serviço regressaram ao País retomando as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectifica o extracto do despacho conjunto de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto e S. Exª o Ministro da Cultura, referente à requisição de Valdir Mendonça Gomes Spencer Brito.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectifica o despacho da S. Exª o Ministro da Educação e Ensino Superior, referente a nomeação definitiva do António Neves dos Santos.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex. o Director Geral de Planeamento Orçamento e Gestão, referente a progressão 2008, de Maria Teresa Rocha de Barros.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectifica o extracto referente à reclassificação dos professores, como indicado.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectifica o extracto referente à reclassificação dos professores, como indicado.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Alcides José Moreira da Horta para exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestas, Entidade Pública Empresarial, (SONERF, E.P.E.).
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado, “PENSÃO CRÊTCHEU”.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Maria Auxiliadora da Cruz Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora de Serviços de Estatística e Sistema de Informação, na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Punindo Luis Lopes dos Reis, prestando serviço na Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, com a pena de suspensão do trabalho com perda de retribuição.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica as progressões retroactivas dos funcionários do Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos que foram publicadas no Boletim Oficial nº 38 II Série de 7 de Outubro de 2009.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Ministério das Infra-estruturas e da Economia Marítima a realizar despesas com o contrato de “Fornecimento e Instalação de um Sistema de Tratamento de Ar para o Laboratório Oficial de Produtos de Pesca LOPP”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL - MINDELACT.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DE APOIO Á FAMÍLIA “ASA FEMININA”.
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