Boletins Oficiais

Extrato de deliberação nº 2/2018 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 22-01-2018

Dando por finda a comissão ordinária de serviço em regime de substituição de Emanuel Coelho Cabral e Elisângela Furtado Leal nos cargos que se indicam; Dando por finda o contrato de avença de Claudino da Silva Cabral e Sideney Tavares Martins, nos cargos que se indicam.

Deliberação nº 3/2018 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 22-01-2018

Dando por finda a comissão de serviço, Luís Filipe Andrade Furtado Mendonça, no cargo do Diretor de Gabinete de Cooperação e Desenvolvimento Económico, nível III, na Câmara Municipal de São Domingos.

Deliberação nº 4/2018 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 22-01-2018

Dando por finda a comissão de serviço, de João Edílio Mendonça Frederico, no cargo de Diretor da Empresa Municipal das Oficinas e Transportes Escolares, nível III, na Câmara Municipal de São Domingos.

Deliberação nº 1/2018 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2018

Autoriza a alienação de um lote de terreno à empresa AGRICOLA ILHA VERDE, SA para a construção da sede do grupo em Achada Grande Trás.

Deliberação nº 2/2018 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2018

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a criar 5 vagas de Educadoras de Infância, 4 monitoras e dois ajudantes serviços gerais no Pelouro de Ação Social.

Deliberação nº 3/2018 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2018

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a criar 16 vagas, na categoria de bombeiros de 3ª classe, no corpo de bombeiros da Câmara

Deliberação nº 4/2018 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2018

Autoriza a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Palha Sé à empresa Green Studio para a construção de um Complexo Televisivo, Cinematográfico e Tecnológico.

Deliberação nº 5/2018 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2018

Autoriza a concessão de direito de superfície de um lote de terreno à empresa AGRICOLA ILHA VERDE, SA para a construção de um hotel na encosta do Plateau.

Deliberação nº 6/2018 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2018

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a recorrer ao financiamento bancário de 60 mil contos junto do Banco Caboverdiano de Negócios (BCN) para restruturação do sector de saneamento.

Deliberação nº 7/2018 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2018

Autoriza a alteração do objeto social da Praia Ambiente, E.P.M, S.A. e o aumento do capital social da empresa.

Deliberação nº 8/2018 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2018

Autoriza a concessão de Direito de Superfície de um lote de terreno à empresa MJR INVESTIMENTOS, SA sito na Avenida Charles Darwin, na Avenida do Porto da Praia/encosta da Achada Grande Frente, para a construção de um hotel.

Deliberação nº 9/2018 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2018

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar dois lotes de terreno no Paiol a Octávio Mendes Borges.

Extrato de despacho nº 40/2018 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 04-01-2018

Concedendo licença sem vencimento a Fátima Vieira Fontes, apoio operacional, nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.

Extrato de despacho nº 2623/2017 - Boletim Oficial n.º 72, II Série de 31-12-2017

Concedendo licença sem vencimento, por período de seis (6) meses, à Maria Antónia Gonçalves, apoio operacional, nível I.

Deliberação nº 1/2017 - Boletim Oficial n.º 72, II Série de 31-12-2017

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Cesário Lopes Varela, no cargo de assessor do Presidente.