Boletins Oficiais
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Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a Ângelo Alberto Lopes Barbosa, do quadro de pessoal da Direcção Nacional do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente a colocação de Esmeraldo Freire, na Repartição de Finanças do Fogo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria Glória Mascarenhas Monteiro, oficial notária, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Notária Chefe no Cartório Notarial da Região de 1ª Classe da Praia.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > nome
Rectifica-se o extracto do despacho conjunto que nomeia o tenente-coronel, António Duarte Monteiro, para exercer as funções de Capitão dos Portos de Barlavento no Instituto Marítimo e Portuário.
Ministério da Educação e Desportos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regularizando a nomeação definitiva de Ana Rita Dias Varela, professora do ensino básico de primeira, quadro de pessoal da delegação do MED de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Educação e Desportos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando na IGEFES, os professores, Alcídia Elisângela Dias de Almeida, César Augusto da Conceição Lopes Ribeiro, Francisco Nascimento da Luz, Lídia Margarida dos Santos Rocha Barbosa Vicente, Maria Madalena Monteiro Silva, Roberto Delgado Ramos.
Ministério da Educação e Desportos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de S. Ex.ª o Ministro da Educação e Desporto, de 18 de Novembro de 2010, referente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária à Simão António da Graça Furtado, pessoal docente do MED.
Ministério da Educação e Desportos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, de 19 de Janeiro de 2011, referente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária, à Martina da Veiga Correia, Pessoal Docente MED.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço, de Maria da Cruz Gomes Soares, nas funções de Directora dos Serviços de Segurança Alimentar da DGPOG do MDR.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro, Rui de Jesus Semedo Cabral, quadro definitivo do Ministério do Desenvolvimento Rural, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço, de Osvaldo Lopes Vieira, nas funções de Delegado do MDR na ilha da Boa Vista.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço, de Amadeu António da Silva, técnico contratado da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do MDR, nas funções de Delegado do mesmo Ministério na ilha do Fogo.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço, de José António Fernandes Semedo, quadro da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do MDR, nas funções de Delegado nos Concelhos da Praia e São Domingos.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica, o despacho de S. Ex.ª o Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos, referente a progressão de Armando Delgado, publicado no Boletim Oficial n.º 48/2009, II Série, de 16 de Dezembro.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de João Pedro Sena Barbosa, no cargo de Administrador da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, EPE.
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