Boletins Oficiais
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Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Hilária Semedo Varela, na qualidade de mãe representante de filhos menores de Orlando Gomes, aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Armanda Claudina Rocha, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João António Brito, aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Maria da Luz dos Santos Melício, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Cursino Melício, aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Maria Delfina Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Baptista Rodrigues, aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Violante Maria Silva Ferreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Armando Eduiz Ferreira, aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Augusta Gomes Gonçalves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Gonçalves Correia Gomes, que foi bagageiro de ex. JAPA da Empresa Nacional Administração dos Portos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Maria do Rosário Gomes Santos da Graça, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Nicolau Tolentino da Graça, que foi inspector tributário.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Alcídia Ribeiro Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Claudino Gonçalves, que foi controlador de primeira.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Gabinete do Ministro
Nomeia a Comissão de Gestão da AMP, constituída pelo Presidente e os dois membros do Conselho de Administração do extinto IMP.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando para integrar a Comissão Instaladora da ANAS os membros indicados.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Nelida da Conceição Brito Tavares, no cargo de Directora de Gabinete, do Ministro do Turismo, Industria e Energia.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, o destacamento, de Carla Gomes Coutinho, que vinha exercendo as suas funções na Direcção Regional da Economia Norte do Ministério do Turismo, Industria e Energia.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Maria do Socorro Rodrigues de Melo Cruz, no cargo de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Relações Exteriores.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Relações Exteriores.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o extracto respeitante a desligação de serviço, para efeitos de aposentação do Ernesto Ramos Guilherme Rocha, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
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