Boletins Oficiais

Deliberação nº 17/2018 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 18-07-2018

Autoriza a Câmara Municipal a criar vagas para provimento de técnicos superiores no quadro de pessoal conforme descriminação no quadro abaixo.

Deliberação nº 18/2018 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 18-07-2018

Autoriza a Câmara Municipal a fixar um contingente de 720 táxis a operar no município da Praia.

Deliberação nº 30/2018 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 18-07-2018

Nomeia Lavínia Eleonora da Cruz Fortes, para o cargo de Chefe de Divisão do Serviço de Infra-estruturas da Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 31/2018 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 18-07-2018

Nomeia Paulo António da Cruz dos Santos, para o cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Estudos e Projetos da Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 32/2018 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 18-07-2018

Nomeia Manuel António Moreira Correia, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Chefe de Divisão do Serviço de Transporte da Câmara Municipal da Praia.

Retificação nº 81/2018 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 18-07-2018

Retificando o contrato de concessão publicada no Boletim Oficial nº 42, II Série, de 13 de julho de 2018.

Deliberação nº 23/CMM/2018 - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 13-07-2018

Determina a elaboração do Plano Detalhado da localidade de Relva.

Deliberação nº 28/2018 - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 13-07-2018

Atualiza os montantes para apoio às festas religiosas e populares no Concelho da Praia.

Contrato de conceção - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 13-07-2018

Entre o Município da Praia e a EMEP, S.A.

Extrato de despacho nº 988/2018 - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 13-07-2018

Autorizando o regresso ao quadro de origem, Alice de Jesus Mendes da Silva, técnica, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, na situação de licença para formação.

Extrato de despacho nº 989/2018 - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 13-07-2018

Prorrogando licença sem vencimento a Eneida Fernandes Alves, apoio operacional, nível IV, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Deliberação nº 01/2018 - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 13-07-2018

Aprova a Nova Orgânica da Camara Municipal da Ribeira Grande.

Deliberação nº 04/2018 - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 13-07-2018

Nomeando António Jorge Monteiro Dias, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Secretário Municipal.

Deliberação nº 20/AM/2018 - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 13-07-2018

Aprova medidas preventivas que regulam as intervenções no sítio Histórico da RGS.

Despacho nº 06/2018 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 06-07-2018

Nomeando, em comissão de serviço, Helena Rebelo Rodrigues, para exercer as funções de assessora de S. Ex.ª o Presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos, ANMCV.