Boletins Oficiais
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Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo, Jerilson Evandro Lopes Mendonça, para em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Chefe da Repartição das Finanças de Santa Cruz, na Direcção das Contribuições e Impostos do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo, Licinio de Jesus Andrade, para em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Chefe da Repartição das Finanças de Mosteiros.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao Leonel Pina Andrade, agente primeira classe, efectivo do Comando Regional do Fogo, Esquadra de Santa Catarina, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Agnelo Andrade Gonçalves, agente principal, efectivo do Comando Regional do Fogo, Esquadra Policial da Brava.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Luciano Duarte da Silva e Maria Ivete Santos da Silva Marques, para em comissão ordinária de serviço, desempenharem os cargos que indica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferido, Amenildo de Jesus Mendes Moreira, da Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia para a Conservatória e Cartório Notarial de Santa Cruz.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento a Ivete Helena Ramos Delgado, técnico sénior do quadro da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU).
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “BUGGY TOUR”.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a requisição da Lígia Maria de Matos Morais, técnica, do quadro do pessoal da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, para, em regime de requisição, exercer funções docentes na Universidade de Cabo Verde.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Autorizando a cessação do regime de instalação da Universidade Lusófona de Cabo Verde “Dr. Baltazar Lopes da Silva”.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Reconhecendo como Mestrado Integrado, cursos conferentes do Diploma “Specialist”.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Homologando os instrumentos de avaliação do ensino superior cabo-verdiano.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Tornando pública a inscrição para a seleção de avaliadores das Instituições de Ensino Superior de Cabo Verde.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Aprovando as normas de organização dos processos referentes ao registo de adequação de ciclos de estudos.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Aprovando as normas de organização dos processos referentes ao registo de alterações de planos de estudos e outros elementos caracterizadores de um ciclo de estudos.
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