Boletins Oficiais

Extrato de despacho nº 2465/2017 - Boletim Oficial n.º 67, II Série de 20-12-2017

Nomeando, Antonio Andrade Lopes Tavares, para exercer as funções de assessor do Presidente da Câmara Municipal.

Extrato de despacho nº 2466/2017 - Boletim Oficial n.º 67, II Série de 20-12-2017

Dando, por finda a comissão ordinária de serviço, de Antonio Andrade Lopes Tavares,

Deliberação nº 08/AMSV/2017 - Boletim Oficial n.º 67, II Série de 20-12-2017

Autorizando a Câmara Municipal a proceder a cedência, na modalidade de doação, ao Governo de Cabo Verde o bem imóvel identificado no artigo 2.º desta deliberação.

Deliberação nº 09/AMSV/2017 - Boletim Oficial n.º 67, II Série de 20-12-2017

Autorizando a Câmara Municipal a proceder a transferência que a seguir se indica

Extrato de despacho nº 2467/2017 - Boletim Oficial n.º 67, II Série de 20-12-2017

Transitando, Nelson do Rosário de Brito, quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau, para o cargo de técnico sénior principal.

Deliberação nº 54/2017 - Boletim Oficial n.º 65, II Série de 08-12-2017

Dando por fim a comissão de serviço de N’Deye Madeleine Mendes Tavares, no cargo secretária do Presidente.

Retificação nº 194/2017 - Boletim Oficial n.º 65, II Série de 08-12-2017

Retificando, a prorrogação de licença sem vencimento, referente a Jaqueline do Rosário da Rosa Brito, publicado no Boletim Oficial nº 53, II Serie, de 7 de novembro de 2016.

Deliberação nº 46/2017 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 01-12-2017

Aplica a pena de despedimento a Wilson Filomeno P. Soares da Costa, trabalhador da Câmara Municipal da Praia.

Extrato da deliberação nº 1/2016 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 01-12-2017

Aprova por unanimidade dos presentes a proposta do reforço e anulação de verbas do orçamento do ano económico 2016.

Deliberação nº 50/2017 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 01-12-2017

Prorrogando a comissão de serviço de Enitos Antonio Furtado da Moura Lopes, técnico nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato de despacho nº 2303/2017 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 01-12-2017

Concedendo licença sem vencimento a Vanusa Tatiana Fernandes Cardoso, técnica, nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato de despacho nº 2304/2017 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 01-12-2017

Concedendo licença sem vencimento a Olívio de Brito Sanches, técnico, nível I, definitivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Extrato de despacho nº 2305/2017 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 01-12-2017

Concedendo licença sem vencimento a Maria Tereza Rocha Furtado, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Extrato de despacho nº 2235/2017 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 28-11-2017

Rescindindo o contrato de avença de JFC – Consultorio Médico da Familia, Sociedade Unipessoal, Lda, representada pelo gerente medico Dr. Jailson Monteiro de Freitas Pinto Cid.

Extrato de despacho nº 2236/2017 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 28-11-2017

Rescindindo o contrato de avença de João Felix Tavares Rodrigues Cardoso, advogado, em regime de contrato de avença com a Câmara Municipal de Santa Catarina.