Boletins Oficiais
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Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Salvadora Correia Moniz Mendes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de filho menor de Isidro Mendes, que foi condutor INGRH.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a José António Semedo Brito, na qualidade de cônjuge sobrevivo e pai representante de filha menor de Maria Alice Barradas Monteiro Brito, que foi professora de ensino básico de primeira.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Joaquim Silva Furtado, na qualidade de pai representante de filho menor de Lúcia Sousa Andrade Mendes Lopes, que foi professora de ensino secundário.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Cláudia Sofia Lopes Furtado, na qualidade de filha maior de Lúcia Sousa Andrade Mendes Lopes, que foi professora de ensino secundário.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Rectifica a pensão de sobrevivência a favor de Natércia Joana Medina de Carvalho Rocha, na qualidade de mãe da menor Melanie Medina Andrade Alves de Azevedo, filha menor de, Napoleão Andrade Alves Azevedo que foi ex- Director da Escola Secundaria Cónego Jacinto.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando, Arlindo Soares de Carvalho, do cargo de Gestor do Programa Soldado Cidadão – PSC e nomeia, Dilva Helena Sena de Almeida Fonseca para exercer o cargo referido.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando Luis Carlos Duarte Soares Évora, para integrar a Comissão Regional de Exames, Inspecção e Vistorias da Ilha do Sal, em substituição de João Santos.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando ,Flávio Delgado da Luz, técnico de sistemas informático, para, integrar a Comissão Regional de Exames, Inspecção e Vistorias da Ilha de Santo Antão, em substituição de Daniel João Monteiro
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Claúvio Carvalho Borges, efectivo da esquadra de piquete do Comando Regional da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de José Maria Cabral Semedo, no cargo de Chefe da Divisão da Divisão de Comunicações e Tecnologias de Informação e colocado na Direcção de Operações e Comunicações e nomeia em comissão ordinária de serviço, Mário Elísio Miranda Fernandes Marques, para desempenhar as funções de Chefe da Divisão de Comunicações e Tecnologias de Informação da Direcção de Operações e Comunicações da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Manuel Correia Cabral, no cargo de Chefe da Divisão de Administração e Recursos Humanos da Polícia Nacional e nomeia, João Pedro Tavares Delgado, para em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Chefe da Divisão de Administração e Recursos Humanos da Direcção de Planeamento, Orçamento e Gestão da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Ermelinda Pina Correia Tavares Lima, técnica sénior, do quadro do Ministério da Justiça.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico denominado “PRASSA 3 - MINDELO GUEST HOUSE”.
Ministério da Educação e Desportos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Isolina Rodrigues Gomes Martins, professora do ensino secundário de primeira, da Escola “Amor de Deus”.
Ministério da Educação e Desportos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Aristides Delgado Lopes, professor do ensino secundário de primeira, da Escola Secundária “Manuel Lopes”.
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