Boletins Oficiais
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Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Elisangelo do Rosário Moniz Furtado, para em regime de substituição exercer as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação do Fogo.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Conceição Sanches Vaz Moreno, para em regime de substituição, exercer as funções de Delegada do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação dos Concelhos da Praia e São Domingos.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contratando, Maria André Barradas Trindade Delgado e Elizabete de Fátima Monteiro Gonçalves, para em regime de prestação de Serviço leccionar na Escola de Formação de Professores da Praia, no ano lectivo 2013/2014.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contratando por urgente conveniência de serviço, Joel Adriano Cruz Almeida, para em regime especial acumular função docente.
Ministério da Cultura > Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro
Dando, por finda a comissão ordinária de serviço de Maria do Rosário Monteiro Pereira Borja da Costa, como Directora de Serviço Administrativo e Financeiro da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
Ministério da Cultura > Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro
Renovando a licença sem vencimento a Filipa de Fátima dos Santos de Pina, auxiliar administrativo do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alberto Barros Moreira, guarda do ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas (INERF).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Adriana Beirão Gonçalves Sousa Carvalho, Vice Reitora, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Natividade Olim Vieira Viúla Rodrigues, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alda Gomes Sanches Freire, viveirista, da Câmara Municipal de São Domingos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em regime de substituição Romina Cibel Fortes Horta, para exercer as funções de Directora de Serviço.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Rectificando o despacho do Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade pública, por subdelegação de competência de S. Exª a Ministra das Finanças e do Planeamento, respeitante á pensão de sobrevivência da Keyla Alana Barros Amante da Rosa.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Rectificando o despacho do Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade pública, por subdelegação de competência de S. Exª a Ministra das Finanças e do Planeamento, respeitante á pensão de sobrevivência da Astride Andrade Nascimento.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado Aparthotel “HOTEL HEALTH CLUB VIVI & KORPORE ”.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Determina a composição, competência e funcionamento do Conselho de Administração do FSC.
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