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Boletins Oficiais

Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Artulina Lopes dos Santos, na qualidade de mãe representante de filha menor de Noel de Andrade Fernandes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Ana Mendes Fernandes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Noel de Andrade Fernandes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Tereza Leonor Duarte Fonseca Rodrigues Maximiano, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João de Deus Maximiano.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Progredindo, José Eduardo Gama Rodrigues Tavares, técnico profissional, do quadro definitivo da Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Ambiente e Agricultura.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento para exercício de funções em Organismos Internacionais a Madalena Ivone Cardoso Ferreira dos Santos, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando, por urgente conveniência de serviço, os elementos que indicam para exercerem o cargo de agente de 2ª classe, referência 1, escalão A, da Polícia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a comissão de serviço de Vlademir Lenine Mendes da Silva, no cargo de Inspector-Geral das Actividades Económicas (IGAE).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José da Veiga Afonso Tavares, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Eugénio Borges Gonçalves, apoio operacional do quadro da Câmara Municipal de São Domingos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Elisabete da Cruz Monteiro Almeida, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Maria José Duarte Spencer dos Santos, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Maria do Carmo dos Reis Tavares Semedo, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Celestina Sousa Silva, professora do ensino básico de principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Lucelina do Rosário Oliveira, professora do ensino básico de principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria José Oliveira Almada Delgado, enfermeira principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.