Boletins Oficiais
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Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Francisco Andrade Barbosa Mendes, dos Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores para a Embaixada de Cabo Verde na República Popular da China.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando os membros titulares e suplentes, para Conselho de Gestão do SNIAC.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuir à SAFE CABO VERDE, LDA. (SAFE.CV) o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuir à Escola Técnica em Saúde e Educação (MACV), o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuir à Câmara de Comércio de Barlavento (CCBIAE), o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ana Lina Cardoso Freire, nas funções de secretaria da S. Exª a Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Ministério da Cultura > Instituto da Investigação e do Património Cultural
Comunicando que Adelaide Tavares Monteiro, quadro do Instituto do Património Cultural, é autorizado o seu regresso após licença sem vencimento.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Anildo Lopes Costa, para exercer as funções de Director-Geral de Energia, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Leila Helena de Brito Varela Neves, para exercer as funções de assessora da S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Alexandre Dias Monteiro, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Energia do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima, a realizar as despesas com a Adenda n.º 3 ao contrato para gestão do projecto de fiscalização das obras de “Modernização e Expansão do Porto da Praia,” ilha de Santiago.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, António Bernardo Nascimento, para exercer, interinamente, o cargo de Presidente do Conselho Directivo do Gabinete de Reconstrução do Fogo.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando com o Primeiro Grau da Medalha de Serviços Distintos, as Brigadas Médicas Cubanas, pela relevante e abnegado Serviço em prol da defesa e promoção da Saúde Pública e bem-estar das famílias Cabo-verdianas e do progresso social do país.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda, a comissão de serviço de Adnízia Maysa Ribeiro Fortes, no cargo de secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Contratando, Adnizia Mayza Ribeiro Fortes, para em regime de contrato trabalho, desempenhar as funções de técnica na Direcção-Geral da Administração Pública.
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