Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho do Director-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante à aposentação de Maria Francisca dos Santos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando os despachos de atribuição das pensões definitiva de aposentação, a partir da data de publicação do despacho que fixara a pensão provisória ao pessoal policial.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao António de Jesus Querido Gomes Galina Fortes, agente de 2ª classe da Polícia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Transitando para 2º subchefe da Policia Nacional, Marcelino de Barros.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Administração Interna, de 23 de Novembro de 2013, com relação a nomeação de agentes de 2ª classe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando, Moisés Fernandes Ramos que se deu início à elaboração de um processo disciplinar em que o próprio é arguido.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Punindo, com pena de cessação da comissão de serviço, no cargo de Director da Cadeia Central da Praia, Domingos Gomes da Costa.
Ministério da Cultura > Instituto do Arquivo Histórico Nacional
Progridem do escalão em que se encontram, para o imediatamente superior Felisberta Gonçalves Landim e Maria Madalena Monteiro Varela.
Ministério da Cultura > Instituto da Investigação e do Património Cultural
Promovendo na carreira, os funcionários Humberto Elísio da Cruz Lima, António Jorge Delgado, Sandra Helena Mascarenhas Lopes Martins.
Ministério da Cultura > Instituto da Investigação e do Património Cultural
Progredindo na carreira, os funcionários, Charles Samson C. Akibodé, Martinho Robalo de Brito, Isa Dora Lelis Lopes Silva, Carlos Alberto Rodrigues Barbosa e Carlos Eduardo Oliveira Lima.
Ministério da Cultura > Instituto da Investigação e do Património Cultural
Progridem na carreira, Debora Cristina Fernandes Silva S. Sanches, técnico superior de Primeira.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Maria do Carmo Mendes Borges, ex-funcionária do Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho do Director Nacional da Saúde, referente a homologação do parecer da Junta de Saúde à doente Ana Eunice Lopes Pires Lobo.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribui à Senhora Rebeca Chantal Guinea Stal, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª classe.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ana Josefina Sapinho Pires e José Emanuel Fortes Mendes Correia, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro das Relações Exteriores.
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