Boletins Oficiais
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Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a nomeação em regime de substituição, de Domingas Natália Delgado Barros, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças da Praia.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Beatriz Lúcio Ramos dos Reis, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças de Boa Vista.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Uilsa Ariana Rocha Chantre, para exercer as funções de Chefe da Repartição de Finanças de Boa Vista.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando os Presidentes das Comissões de Recenseamento Eleitoral no Estrangeiro.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Rectificando o despacho que determina a transição automática de João de Pina, agente principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o agente da Policia Nacional, Pedro Andrade Pereira, efectivo da Esquadra Policial da Brava, do Comando Regional do Fogo, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o agente da Policia Nacional, Carlos Ulisses Barbosa Fernandes, efetivo da Esquadra Policial da Brava, do Comando Regional do Fogo, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando, Jorge Humberto Andrade, para em regime de destacamento, desempenhar função na UIF.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando, por finda o destacamento para a UIF, Jorge Humberto Andrade, inspector-chefe da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando, Natal Eugénio Silva Bans de Portela e Prado, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Director Nacional Adjunto da Policia Judiciária.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando para exercerem as funções de técnicos, David Maurício Rocha Cardoso, Edmir Nero Oliveira Vicente Santiago e Verena Maria da Silva Lubrano Barbosa Vicente, respectivamente.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Delegando competência na Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, Tatiana Rodrigues Pires Pereira Neves, para outorgar os contratos de aquisição de bens e serviços do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento ao empreendimento turístico “APARTHOTEL LEONEL TEIXEIRA – LT”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a José Júlio Monteiro Sanches, da Direcção-Geral da Indústria e Comércio, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Contratando, Maria Elisete Monteiro Furtado, para exercer funções na Delegação do MED – Concelho de Santa Catarina de Santiago.
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