Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Maria Antónia Pereira Vaz Correia Semedo, enfermeira geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
Ministério das Finanças e do Planeamento e Câmara Municipal da Praia > Gabinetes da Ministra das Finanças e do Planeamento e do Presidente da Câmara Municipal da Praia
Cria uma Comissão Técnica Mista, constituída por um representante do MFP e outro da CMP, com as missões que indica.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete do Ministro
Delegando na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento, poderes para, assinar com a DIOCESANA CENTER e com a LUREC, LDA, os contratos de aquisição agrupada de material de escritório.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de João Chantre, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças de São Vicente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Revogando, o extracto do despacho n° 1248/2013, que denuncia o contrato de avença do Dr. Júlio César dos Reis Martins, mantendo-se nas funções para qual tinha sido nomeado.
Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima e Conselho Superior da Magistratura Judicial > Gabinete da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima e da Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial
Dando por finda a requisição de Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, que exercia as funções na Direcção-Geral das Infraestruturas do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “PARIS APART”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado APARTHOTEL “LEONEL TEIXEIRA – LT”.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Maria Celeste Rodrigues Monteiro Leite, professora do ensino básico de primeira, na Delegação do MED de São Vicente.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorrogando licença sem vencimento a Ester Augusta Lobo Monteiro, Graciete Pereira Fonseca Alves e Joelma Teresa Melício Silva Costa.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento, à Austelino Fernandes Lopes Tavares, professor do ensino secundário de primeira, na “Escola Secundária de São Miguel”.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento, à Maria Tereza Pires Évora, professora do ensino básico de primeira, na Delegação do MED de Brava.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento, à Samira da Conceição Silva Barros, professora do ensino secundário de primeira, na Delegação do MED de Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias os funcionários que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento, à José Eduardo Furtado Fontes dos Santos, monitor especial, de nomeação definitiva na Direcção-Geral dos Desportos.
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