Boletins Oficiais
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Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Madalena Ivone Cardoso Ferreira dos Santos, que se encontrava de licença sem vencimento retomou as suas funções.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Valdira Helena Pires Pereira Neves, para mediante contrato de gestão exercer o cargo de Directora-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Cultura.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o prolongamento de licença sem vencimento à Ângela Margarida Andrade Sena, da Direcção-Geral de Gestão Prisional e Reintegração Social.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando mediante o contracto de gestão, Emanuel Pereira Garcia Almeida, para exercer as funções de Director-Geral do Turismo, do Ministério do Turismo, Indústria e Energia.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado, Aparthotel “KEBRA CABANA”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Lourdes da Conceição Cardoso Marta, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Elias Mendes Monteiro, no cargo de Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Sandra Helena Martins, no cargo de Presidente do Arquivo Nacional de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Joaquim dos Ângelo Monteiro Morais, no cargo de Presidente da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, Débora de Jesus Lopes Vieira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral do Património e da Contratação Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, Lidiane de Araci Fonseca da Rocha Nascimento Rocha, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Nicolau Mendes Furtado, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, António Lopes Moreira, cabo-adjunto na reserva.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, Daniel Gomes Alfama, segundo sargento na reserva.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, José Mateus Tavares Silva Cabral, tenente-coronel na reserva.
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