Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, Gerson Sena de Melo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral dos Desportos.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Maria Dulce Araújo de Melo, no cargo de Inspectora-Geral da Inspecção-Geral da Construção e da Imobiliária, ex-Inspecção-Geral das Obras Públicas e Particulares.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, Adriano Ferreira Soares, licenciado em Engenharia Civil, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Inspector-Geral da Inspecção-Geral da Construção e da Imobiliária (IGCI) do Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, Inácio dos Santos Carvalho para, em comissão de serviço, exercer a função de Gestor do Núcleo de Gestão do Estádio Nacional, António Bernardo do Nascimento e Eusébio da Silva Rocha para exercerem as funções de Vogais do Núcleo de Gestão do Estádio Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Renovando o mandato de Osvaldo Évora Lima, como Administrador do Banco de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, Carlos Manuel da Luz Delgado Rocha, para o exercício do cargo de Administrador do Banco de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho respeitante à aposentação provisória de Paulo Mendes Tavares, guarda, da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Hulda Almeida do Rosário Brito, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, em serviço na Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a permutarem entre si os seus postos de trabalho as enfermeiras gerais, Filomena Maria Ramos Monteiro e Maria da Conceição Pina Monteiro.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho respeitante a nomeação provisória da médica especialista, Magali Seriné.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “RESTAURANTE EDEAL”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Gabinete do Ministro
Contratando, Abraão Andrade Lopes, para exercer as funções atribuídas ao Presidente do Instituto de Gestão da Qualidade (IGQ).
Ministério da Educação e Desportos > Inspecção-Geral da Educação
Avisando, Luís da Veiga, que foi instaurado um processo disciplinar, por suposto abandono de lugar.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Homologando os Estatutos da Universidade do Mindelo.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Exonerando, Carlos Manuel da Luz Delgado Rocha, do cargo de administrador executivo da Cabo Verde Investimentos - Agência Cabo-verdiana de Promoção e Investimentos.
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