Boletins Oficiais
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Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente à nomeação do conselheiro, Manuel Ney Cardoso Júnior e ao fim da comissão de serviço da conselheira, Custódia Monteiro de Oliveira Lima.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando o major (graduado), Renaldo Gomes Rodrigues, do cargo de ajudante-de-campo do Ministro da Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Aprova o Regulamento do Conselho Técnico dos Registos, Notariado e Identificação.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Raimundo Afonso Tavares, para desempenhar em comissão ordinária de serviço, as funções de assessor de S. Exª a Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Cristina Landim Duarte, no cargo de Coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional da Praia.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “CABO VERDE ONLINE. COM, S. A”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Claudia Lany Bettencourt da Veiga, para exercer as funções de Directora de Serviços Técnicos e Assuntos Jurídicos da IGAE.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Benvindo Marques dos Reis, no cargo de Director de Serviço de Comércio, da Direcção-Geral da Industria e Comercio, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria José Ramos Fernandes Rocha, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de secretária da S. Exª a Ministra do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de Daniel do Rosário Basílio, da Delegação do Ministério do Desenvolvimento Rural de São Nicolau, que se encontrava de licença sem vencimento.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeia, Ilizete Clarice Moreno Fernandes, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Adjunta de Gabinete do Primeiro-Ministro.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Maria Filomena Santos Tavares, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”, Ilha de Santiago, para exercer as suas funções na Direcção Nacional de Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Risete Inocência Gomes, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria José Salomé Santos, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde de Boa Vista.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando, Ana Pérola Pereira Vaz Borges, efectivo de Esquadra de Santa Catarina do Comando Regional de Santa Catarina, que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
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