Boletins Oficiais
29642 resultados
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “BUGGY TOUR”.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a requisição da Lígia Maria de Matos Morais, técnica, do quadro do pessoal da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, para, em regime de requisição, exercer funções docentes na Universidade de Cabo Verde.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Autorizando a cessação do regime de instalação da Universidade Lusófona de Cabo Verde “Dr. Baltazar Lopes da Silva”.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Reconhecendo como Mestrado Integrado, cursos conferentes do Diploma “Specialist”.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Homologando os instrumentos de avaliação do ensino superior cabo-verdiano.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Tornando pública a inscrição para a seleção de avaliadores das Instituições de Ensino Superior de Cabo Verde.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Aprovando as normas de organização dos processos referentes ao registo de adequação de ciclos de estudos.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Aprovando as normas de organização dos processos referentes ao registo de alterações de planos de estudos e outros elementos caracterizadores de um ciclo de estudos.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Autorizando a acreditação condicional da unidade orgânica e dos cursos da US no Tarrafal.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Definindo termos para concessão de bolsas de mérito para Portugal e processos de candidatura.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Ensino Superior
Tornando público, o regulamento do concurso nacional de bolsas de estudo para formação superior no estrangeiro, ano académico 2014/2015.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Rectificando, o despacho de progressão dos professores: Carlos Silva Inácio, Maria Teresa Madeira Lopes da Silva, Filomeno Ortet Lopes Tavares, João Eurico Gonçalves da Moura, António Carlos Tavares Borges Moreno, José Silvestre Freire Tavares.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Ao Despacho nº 11/2014, de 24 de Abril, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial nº 26, II Série, de 6 de Maio de 2014.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Tornando publico a lista de antiguidade dos funcionários e agentes da Direcção-Geral de Administração da Presidência do Conselho de Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
À Resolução nº 22/2014, que nomeia Carlos Manuel da Luz Delgado Rocha, para o exercício do cargo de Administrador do Banco de Cabo Verde.
29642 resultados