Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a recorrer ao financiamento bancário de 60 mil contos junto do Banco Caboverdiano de Negócios (BCN) para restruturação do sector de saneamento.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a alteração do objeto social da Praia Ambiente, E.P.M, S.A. e o aumento do capital social da empresa.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a concessão de Direito de Superfície de um lote de terreno à empresa MJR INVESTIMENTOS, SA sito na Avenida Charles Darwin, na Avenida do Porto da Praia/encosta da Achada Grande Frente, para a construção de um hotel.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar dois lotes de terreno no Paiol a Octávio Mendes Borges.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Fátima Vieira Fontes, apoio operacional, nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento, por período de seis (6) meses, à Maria Antónia Gonçalves, apoio operacional, nível I.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Cesário Lopes Varela, no cargo de assessor do Presidente.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Nomeando, Cesário Lopes Varela, para exercer, em comissão ordinária de serviço, nível IV, o cargo de Diretor do Gabinete Técnico da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Requisitando, Jamira da Conceição Mendes Duarte, para exercer, em comissão ordinária de serviço, a tempo inteiro, as funções de vereadora profissionalizada da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando, Ana Amílcar Pina Rosa Rodrigues Silva, para desempenhar em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora de Serviços de Ação Social desta Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando o pedido de licença sem retribuição por um período de 1 (um) ano a Fernando Jorge da Veiga Cardoso, apoio operacional, nível IV.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando o pedido de licença sem retribuição por um período de 1 (um) ano a Celestina Varela Semedo, apoio operacional, nível I.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Requisitando, Maria Assunção Martins, para, exercer funções na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando o pedido de licença para formação no exterior, Cesaltina da Cruz Cabral, secretária do Presidente da Camara Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando o pedido de licença sem vencimento a Fernando Jorge da Veiga Cardoso, apoio operacional, nível IV.
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