Boletins Oficiais
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Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Anulando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente à nomeação definitiva de Vicente Hebo Dias Bernardo, ex-professor do ensino secundário da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Nomeando Ido António Mendes Carvalho, para exercer o cargo de Diretor da Escola de Formação de Professor de Assomada, Instituto Universitário de Educação.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Aline Helena Rendall Monteiro, no cargo de Presidente do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.
CONSELHO DE MINISTROS
Designando, Rui Alexandre Almeida Fortes de Figueiredo Soares, Administrador da Agência de Aviação Civil (AAC), como Coordenador Nacional do Programa Universal de Auditoria da Segurança Operacional sob a Abordagem de Monitorização Contínua, abreviadamente denominada USOAP CMA.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Bruno Jorge Duarte dos Santos, farmacêutico, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente o comunicado do regresso ao serviço do enfermeiro graduado, António Soares Gomes.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente o comunicado do regresso ao serviço do médico assistente, Júlio Monteiro Rodrigues.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo a Coronel, o tenente-coronel Jorge Martins Andrade e a Capitão-do-Mar, o capitão-de-navio António Duarte Monteiro.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento ao 2º subchefe da Polícia Nacional, Evandro Cardoso Barbosa Amado.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a agente de 2ª classe da Polícia Nacional, Lina Jose Gomes Souto.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento ao agente de 2ª classe da Polícia Nacional, José Virgílio Tavares Correia da Cruz.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando o agente de segunda classe da Polícia Nacional, Valdir Antonio Mendes Monteiro, sobre um processo de abandono de lugar, instaurado contra o mesmo.
Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado, Empreendimento Turístico “KEBRA CABANA”.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Daniel do Rosário Basílio, quadro definitivo do Ministério do Desenvolvimento Rural, em efectividade serviço na Delegação de São Nicolau.
Ministério da Cultura > Instituto da Investigação e do Património Cultural
Comunicando, que Lina Fernandes Semedo Furtado, autorizada o seu regresso após licença sem vencimento.
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