Boletins Oficiais
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Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando, Pedro Emílio de Oliveira Correia, mediante contrato de gestão, para desempenhar funções de Director Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando, José Carlos Teixeira Almeida, agente da Polícia Nacional, para, apresentar a sua defesa escrita, de um processo na Esquadra de Palmarejo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando, Cassiano João Pires, agente de primeira classe da Polícia Nacional, a apresentar a sua defesa escrita, sobre o processo disciplinar instaurado.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando, por finda a comissão de serviço de Maria Elizabeth do Livramento da Rocha, do cargo de secretária do Ministro da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença para formação, Luciano Duarte da Silva.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento à Irina Lopes, do quadro da Direcção-Geral dos Recursos Marinhos do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
Ministério da Cultura
Transferindo, Carlos Alberto Inácio Rosa de Carvalho, do quadro do Instituto do Património Cultural, para o Instituto Universitário da Educação.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Esana Jaquelina Fernandes Silva Suares Carvalho, no cargo de Directora-Geral do Tesouro.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por findo o mandato de Leonesa Maria do Nascimento Lima Fortes, no cargo de Presidente de Conselho de Administração do Instituto Nacional de Providência Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo, a Associação de Jovens Criadores de Janela, Estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo, a Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Bord Ferr, Estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo, a ADEF – Associação para o Desenvolvimento e Formação das Pessoas de Condições Especiais de Cabo Verde, Estatuto de utilidade pública.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que a enfermeira graduada, Amélia Sousa Vitória da Cruz, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Nomeando, Albertino Antunes Martins, para exercer o cargo de Director da Escola de Formação de Professor do Mindelo, Instituto Universitário de Educação.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Nomeando, Paulo Alexandre Esparteiro Lima e Adilson Vaz Cabral, para em regime de prestação de serviço leccionar na Escola de Formação de Professores da Praia.
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