Boletins Oficiais
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Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Autorizando a acreditação e o registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Educação Desportiva, para funcionar na Universidade Intercontinental de Cabo-Verde (ÚNICA), no ano académico 2015/2016.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a transferência de Fernanda Maria de Brito Leitão Marques Vera Cruz Pinto, da Escola de Formação de Professores do Mindelo para a Escola de Formação de Professores da Praia.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Rectificando o extracto referente a contrato de Carlos Emanuel Sousa da Cruz dos Santos, publicado no Boletim Oficial nº 36/2015, II Série, de 17 de Julho.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Prorrogando, a comissão eventual de serviço de Carlos Alberto Inácio Rosa de Carvalho – a frequentar o curso de Mestrado no Departamento de Etnologia e Património na Universidade Laval – Canadá.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ana Eunice Lopes Pires Lobo, do quadro do pessoal da Inspecção-Geral de Finanças, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Filipe Cardoso Gomes, do quadro do pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Isménia Pacheco Rodriguez, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ensino Básico e Secundário do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Contratando, Jerson Ramos da Graça, mediante contrato de trabalho a termo, para desempenhar as funções de apoio operacional na Direcção-Geral da Administração.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 30/2015, de 11 de Junho, respeitante à aposentação de Margarida Monteiro Semedo Carvalho Silva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Asnel Wilson Gomes, médico geral, para exercer as suas funções no Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente a concessão de licença sem vencimento da médica geral, Odeth Mendonça Moreno Sanches.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Rodrigues Pereira Ribeiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo, de José Augusto Teixeira Barros Ribeiro, que foi intendente da Policia Nacional.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Idalina Pereira Barros de Pina, na qualidade de mãe representante de filho menor de José Augusto Teixeira Barros Ribeiro, que foi intendente da Policia Nacional.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Marlon Steven Barros Ribeiro, na qualidade de filho maior de José Augusto Teixeira Barros Ribeiro, que foi intendente da Policia Nacional.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Helena Rodrigues Gonçalves, na qualidade de mãe representante de filho menor de Eurico Mendes Gomes de Sousa.
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