Boletins Oficiais

Extrato do despacho nº 617/2018 - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 18-04-2018

Nomeando Rui Antonio da Costa Silva, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Vereador Profissional a tempo inteiro, responsável do Pelouro de Saúde, Ambiente e Qualidade de Vida.

Extrato de deliberação nº 2/2018 - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 18-04-2018

Aprova a alteração orçamental, referente ao ano de 2017.

Deliberação nº 04/2017 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 12-04-2018

Determina a suspensão de 26 licenças de táxi.

Deliberação nº 15/AM/2017 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 12-04-2018

Aprova, Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago para o ano económico de 2018.

Deliberação nº 16/AM/2017 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 12-04-2018

Fixa percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município da Ribeira Grande de Santiago.

Deliberação - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 12-04-2018

Aprova Orçamento retificativo do ano 2017.

Deliberação - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 12-04-2018

Aprovando, a proposta da criação das comissões permanentes para o mandato 2016-2020.

Extrato de deliberação nº 20/2018 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 12-04-2018

Autorizando o regresso ao quadro de origem, Jaqueline do Rosário Rosa Brito, técnica, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, na situação de licença sem vencimento.

Extrato de deliberação nº 21/2018 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 12-04-2018

Autorizado o regresso ao quadro de origem, Zenon Borges Miranda, técnico, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, na situação de licença para formação

Extrato de despacho nº 601/2018 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 12-04-2018

Concedendo a prorrogação de licença para formação, a Nelson de Jesus Mascarenhas dos Reis, técnico, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Extrato de despacho nº 602/2018 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 12-04-2018

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento, a Vanusa Tatiana Fernandes Cardoso, técnica, nível II, definitivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Retificação nº 44/2018 - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 06-04-2018

Retificando o extrato de deliberação publicado no Boletim Oficial n° 12, II Série, de 23 de fevereiro de 2018, referente a nomeação de Adilson Pereira Semedo, no cargo de Diretor de Serviço de Ambiente.

Deliberação nº 18/2018 - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 06-04-2018

Concedendo licença sem vencimento a Samuel Santos Lima, técnico nível I, do quadro da Câmara Municipal de São Vicente.

Deliberação nº 19/2018 - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 06-04-2018

Tornando público a lista nominativa de transição do seu pessoal, conforme disposto no artigo 80° do Decreto-Lei n° 9/2013, de 26 de fevereiro, que aprova o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

Anúncio de concurso nº 15/2018 - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 06-04-2018

Tornando público o concurso para fornecimento de dois (2) Camiões de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos - RSU para os Serviços de Ambiente, Saneamento e Limpeza Pública.