Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Vanessa Duarte Lima, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Assessora
Jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura
Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo os Oficiais de Diligências, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, à categoria
imediatamente superior que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Direção de Recursos Humanos e Informação Jurídica
Concedendo Licença sem Vencimento pelo perído de 90 (noventa) dias a Joana Lopes Correia Pires,
Ajudante de Escrivão, Nível II, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL > Gabinete do Presidente
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Jorge Lopes Borges, Licenciado em Direito,
Mestre em Direito da Família, Técnico Sénior Nível II do Quadro de Pessoal da Direção Nacional da
Administração Pública, no cargo de Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Direção de Recursos Humanos e Informação Jurídica
Concedendo Licença sem Vencimento pelo perído de 1 (um) ano a Domingas Lopes Sanches, Ajudante
de Escrivão, Nível I, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Direção de Recursos Humanos e Informação Jurídica
Concedendo Licença sem Vencimento pelo perído de 1 (um) ano a Rosa Maria Lopes da Silva, pessoal de
Apoio Operacional, Nível I.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Direção de Recursos Humanos e Informação Jurídica
Concedendo Licença sem Vencimento pelo perído de 1 (um) ano a Gisela Tavares dos Santos, Ajudante de
Escrivão, Nível I, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Direção de Recursos Humanos e Informação Jurídica
Concedendo Licença sem Vencimento pelo um período de 90 (noventa) dias a Silvania Simónica Sanches
Semedo, Oficial de Diligências do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Juízo Cível
do Tribunal da Comarca de Santa Cruz.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Direção de Recursos Humanos e Informação Jurídica
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Domingos Varela Lopes,
pessoal de Apoio Operacional Nível III, contratado para exercer funções de Condutor no Tribunal da
Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Direção de Recursos Humanos e Informação Jurídica
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Ana Paula Mendes Silva, no cargo de Assessora Jurídica do
Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Homologando e validando o Relatório e a classificação final do concurso de recrutamento de seis (6)
Procuradores da República Assistentes, para o quadro da Magistratura do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Deferindo o pedido de reingresso de Maria Flora Lopes, Procuradora da República de 2.ª Classe, no
Quadro da Magistratura do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Concedendo Licença sem Vencimento a Crislény Gonçalves Francisco, Oficial de Diligências, colocada na
Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferindo, por conveniência de serviço, Orlando Furtado Afonso, Escrivão de Direito, da Procuradoria da
República da Comarca de Santa Catarina para a Procuradoria da República de Círculo de Sotavento.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Retificando a deliberação n.º 118/CSMP/2022/2023, de 18 de abril de 2023, na parte relativa ao número
de vagas, de três para quatro, anunciadas no concurso de promoção à categoria de Técnico Superior,
Nível II (anúncio do concurso n.º 7/2023, publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 92, de 23 de maio de
2023) e prorrogar o prazo de entrega das candidaturas por mais quinze (dias) úteis.
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