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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Elisabeth Vaz Fernandes Assistente Administrativo, pertencente ao pessoal contratada da Delegacia de Saúde da Praia.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Deolindo João da Luz, Enfermeiro Graduado Nível I, afeto a Delegacia de Saúde de Ribeira Grande Ilha de Santo Antão, para exercer as funções na Direção Nacional de Saúde.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de até 90 dias, a Irlandina Giselle de Oliveira da Graça, Enfermeira Graduado Nível I, do Quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Baptista de Sousa.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de até 6 (seis) meses, a Manuel Varela Tavares Semedo, Condutor, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Instituto Nacional De Saúde Pública.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano, a Cláudia da Conceição Mendes Fernandes, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de até 1 (um) ano, Elvira Andrade Fernandes Apoio Operacional, Auxiliar Administrativo, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Helder Jorge Alves Morais Silva, Apoio Operacional Nível I, que se encontrava em situação de licença sem vencimento, afeto a Delegacia De Saúde Porto Novo.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Hospital Universitário Agostinho Neto

Comunicando a incapacidade definitiva para o exercício de qualquer atividade profissional de Varíssimo Lopes Correia, quadro privativo do Hospital Universitário Dr. Agostinho Neto, por decisão da Junta de Saúde de Sotavento.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Suely Symone Lopes Costa Fernandes, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Boa Vista

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Edmira Marques Barbosa, para o cargo de Diretora do Agrupamento IX, da Escola Secundária Manuel Lopes.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Esmeraldina Agues Frederico Rocha, para exercer o cargo de Diretora do Agrupamento I, da Escola Secundária Horace Silver.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando José Alberto Gonçalves Andrade, para o cargo de Delegado do Ministério da Educação dos Mosteiros.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulação a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial Eletrónico n.º 90 II Série de 16 de maio de 2025, referente ao auto abandono de lugar de Neudis Eládio Vasquez del LIano, Médico Graduado afeto ao hospital Dr. Baptista de Sousa .

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Revertendo a pensão de sobrevivência a favor de Tânia Jasmin dos Santos Rodrigues, na qualidade de Filha Maior, herdeira hábil do António Corsino Tavares Rodrigues.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Revertendo a pensão de sobrevivência a favor de Eunice Elizabeth Semedo Afonso, na qualidade de viúva e Mãe representante dos filhos menores Adriel António Afonso Rodrigues e Marco António Afonso Rodrigues, herdeiros hábeis do António Corsino Tavares Rodrigues.