Boletins Oficiais

Extracto do Despacho n.º 1059/2023 - Boletim Oficial n.º 142, II Série de 07-08-2023

Dando por finda a Comissão de Serviço de Gracelino Lopes Moreno, nas funções de condutor do Presidente da Direcção do Grupo Parlamentar do MPD, por Despacho do Presidente da Assembleia Nacional

Comunicação n.º 37/2023 - Boletim Oficial n.º 142, II Série de 07-08-2023

Notificando Alveno Óscar Pereira Figueiredo e Silva, Apoio Operacional Nível I, em serviço na Assembleia Nacional, ora ausente em parte incerta, que corre contra ele um processo disciplinar por abandono de lugar

Extracto do Despacho n.º 1060/2023 - Boletim Oficial n.º 142, II Série de 07-08-2023

Nomeando Carlos Maurício Gonçalves Lobo, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de condutor do Presidente da Direcção do Grupo Parlamentar do MPD, por Despacho do Presidente da Assembleia Nacional

Extracto do Despacho Conjunto n.º 38/2023 - Boletim Oficial n.º 142, II Série de 07-08-2023

Requisitando Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, Técnica Nível II da Câmara Municipal de Santa Catarina, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional, por Despacho conjunto do Presidente da Assembleia Nacional e da Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina

Resolução n.º 79/X/2023 - Boletim Oficial n.º 139, II Série de 31-07-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Isa Filomena Pereira Soares da Costa.

Despacho de substituição n.º 64/X/2023 - Boletim Oficial n.º 139, II Série de 31-07-2023

Substituindo a Deputada Isa Filomena Pereira Soares da Costa por Hipólito Emanuel Fortes Gonçalves.

Comunicado n.º 36/2023 - Boletim Oficial n.º 139, II Série de 31-07-2023

Comunicando o regresso de Judite Dionísia Barbosa de Oliveira Fonseca Rodrigues, Assistente Técnica Nível VI do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, a partir de 13 de julho de 2023.

Anulação n.º 8/2023 - Boletim Oficial n.º 137, II Série de 27-07-2023

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 124, II Série de 10 de julho de 2023, referente à promoção de Silvino da Luz Fortes Rodrigues, Técnico Parlamentar Sénior Nível I do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do Despacho n.º 1039/2023 - Boletim Oficial n.º 137, II Série de 27-07-2023

Nomeando Cláudia Etezana Lopes Andrade, Licenciada em Gestão de Recursos Humanos e Organização Estratégica, para exercer em Comissão de Serviço as funções de Secretária Executiva do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato do Despacho n.º 1040/2023 - Boletim Oficial n.º 137, II Série de 27-07-2023

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, Técnica Parlamentar Nível III do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, por mais 1 (um) ano.

Resolução n.º 72/X/2023 - Boletim Oficial n.º 132, II Série de 20-07-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Manuel Barreto da Moura.

Resolução n.º 73/X/2023 - Boletim Oficial n.º 132, II Série de 20-07-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.

Resolução n.º 74/X/2023 - Boletim Oficial n.º 132, II Série de 20-07-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda.

Resolução n.º 75/X/2023 - Boletim Oficial n.º 132, II Série de 20-07-2023

Concedendo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que o Deputado Manuel Barreto da Moura seja ouvido, na qualidade de testemunha, nos autos de instrução n.º 7867/2023, que correm termos na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Resolução n.º 76/X/2023 - Boletim Oficial n.º 132, II Série de 20-07-2023

Concedendo, a pedido do Tribunal da Comarca de São Filipe/Fogo, Juízo Crime, autorização para que o Deputado António Delgado Monteiro seja ouvido, na qualidade de testemunha, nos autos de Processo Comum Ordinário n.º 122/2023.