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Boletins Oficiais

CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeando, Gerson Solovánio Ribeiro Soares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director Nacional da Administração Pública, em regime de substituição.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Subdelegando na Directora de Serviço para a Modernização Administrativa, as competências que são delegadas, para despachar os processos de contagem de tempo de serviço.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando, a lista de transição referente a Manuel Aguinaldo Monteiro Centeio, publicada no Boletim Oficial nº 6/2014, de 4 de Fevereiro..
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento de Sheila Maria Delgado Lopes, enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Helder Rogério do Rosário Pereira, médico geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital do Sal.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica que é dada por finda a comissão eventual de serviço de Zuleica Jacinta Pinto e Neto Gomes Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 36/2015, II Série, de 17 de Julho, referente ao destacamento do médico geral, Asnel Wilson Gomez.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica que Pedro Pires Ribeiro, que se encontrava requisitado na Agência para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação (ADEI), como Gestor de Projecto, apresentou-se ao serviço.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Celeste Rodrigues dos Santos Tomásia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Jorge Manuel Tomásia, que foi professor de ensino secundário adjunto.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Ondina Monteiro Gomes, na qualidade de mãe representante da filha menor de Jorge Manuel Tomásia, que foi professor de ensino secundário adjunto.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Ressureição Pires Coutinho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Antonio José Monteiro, que foi professor primário.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Alberto Vicente dos Santos Delgado, capitão na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Humberto Elísio do Rosário da Cruz, capitão na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo uma pensão de sobrevivência a Domingas Mendes Fernandes, na qualidade de viúva do falecido primeiro-sargento José Bernardino Soares.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Teotónio Ribeiro Mendes, sargento-chefe na reserva.