Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertina Pires Vaz Fernandes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 169, II Série, de 13 de setembro de 2024, referente ao despacho conjunto n.º 50/2024 assinado entre o Ministro do Turismo e Transportes, e o Ministro das Finanças, atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento de Restauração “THE LAGOON BEACH”, a instalar-se na orla marítima da zona de Estoril, Sal Rei-ilha da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ernestina Francisca Gabriel Lopes, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a José Rui Rodrigues Soares, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Contratando mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Isaías de Jesus Moreira Ferreira para exercer funções na Direção Geral do Planeamento do MAA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Comunicando o regresso ao serviço a Dersi Évora Lima Rodrigues Tavares Livramento, na Delegação do da Boavista, do MAA.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Monteiro dos Santos de Morais, Subchefe Principal Refª 6 Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rui Alexandre Mascarenhas Soares, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante Contrato de Gestão, Queila Maisa Semedo Silva Pereira, Licenciada em Administração e Controle Financeira, para exercer as funções de Diretora Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Juvenal Pereira, Licenciado e Mestre em Informática, aprovado em concurso n.º 02/MMEAP/2022, para exercer as funções de Técnico Nível I, no Quadro de Pessoal da Direção Nacional da Modernização do Estado (DNME) do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ivete Maria Fortes Évora, mãe representante da filha menor Beatriz Isabel Fortes Soares, herdeira hábil de César Augusto dos Santos Soares.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Renovando Licença sem Vencimento a Rogério António Vieira Monteiro, Técnico Superior Nível I, do Quadro da Direção Nacional da Indústria, Comércio e Energia (DNICE), do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando Licença sem Vencimento de Belmiro Rodrigues de Pina, da Delegação da Brava do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Luís Cruz, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Mendes, ex-Chefe de Equipa nas frentes de Alta Intensidade de Mão de Obra do Ex – INERF.
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