Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicado feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 144, II Série, de 07 de agosto de 2024, referente ao despacho de concessão de Licença Sem Vencimento de Irina Stanislavovna Ocheredko Lopes
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando Anildo Fernando Fortes para o cargo de Inspetor Geral do Trabalho do Ministério da Familia, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Manuel de Jesus Lopes Andrade, Técnico Profissional de Reinserção Social, do quadro do pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando António José Vieira Vaz Sousa, para o cargo de Secretário do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 2 (dois) anos Ozias Moisés da Cunha Fernandes Técnico Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Rufino Pedro Monteiro Fortes, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Atribuíndo um subsídio de diuturnidade correspondente a 10% sobre as respetivas remunerações bases, conforme se indicam
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Jaqueline Martins Nascimento, Licenciada em Ciências de Comunicação, vertente, Jornalismo, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Assessora de Comunicação e Imagem do Gabinete do Diretor Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Dersi Évora Lima Rodrigues Tavares Livramento, Apoio Operacional Nível I, da Delegação da Boa Vista do MAA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobreviência Aldina Maria Pereira Ribeiro, viúva e herdeira hábil de João Gabriel Vaz Almeida
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobreviência Lúcia Inês Mendes Soares Semedo, viúva e herdeira hábil de José António Fernandes Semedo
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Dominica Gomes Rosa, viúva e herdeira hábil de Honorato Gomes
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Anna Ivanovna Pratsivnik Soulé, Professora do Ensino Secundário Assistente Nível II do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Vady Pereira Almeida, herdeira hábil de João Gabriel Vaz Almeida
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antonieta Silveira da Cunha, Comissária da Polícia Nacional Ref.ª 9 Esc. A do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna
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