Boletins Oficiais
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Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Rectificando a pensão de sobrevivência a favor de Margarette Emília Lima Barros, na qualidade de unido de facto de Aguinaldo Antonio Lima Amante da Rosa.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Rectificando a pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Borges Frederico, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Conrado Rodrigues de Carvalho.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Isabel Virgínia dos Santos Andrade, na qualidade de unido de facto de Estanislau João Ramos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Rectificando a pensão de sobrevivência a favor de Luzia Ermelinda de Almeida Cardoso Évora, na qualidade de unido de facto e mãe representante do filho menor de Hélder Filomeno de Lourenço Gomes de Pina.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Rectificando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Fernanda de Andrade Mendes Semedo Andrade, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Firmino Alvarenga Andrade Júnior.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Rectificando a pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima da Cruz Alves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Gonçalo António Alves.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Rectificando a pensão de sobrevivência a favor de Rosa Pinto Moreira, na qualidade de unido de facto de Mário Lopes Moniz Moreno.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Rectificando a pensão de sobrevivência a favor de Keyla Alana Barros Amante da Rosa, na qualidade de filha maior de Aguinaldo Antonio Lima Amante da Rosa.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria Deotina Tavares Andrade de Carvalho, no cargo de Encarregada de Negócios da República de Cabo Verde junto da República Democrática de São Tomé e Príncipe.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Isabel Lima Rodrigues Soares Oliveira, da Embaixada de Cabo Verde nos Estados Unidos da América para a Embaixada de Cabo Verde na República de Cuba.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhecendo, como pessoa jurídica a “Fundação Cabo-Verdiana para Preservação da Herança Patrimonial Judaica”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Profissional, Mérito Cultural, Serviços Distintos e Menção Honrosa de prestígio as personalidades que indica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Elicha do Rosário Rocha Fernandes, exercendo a função de Delegada de Saúde dos Mosteiros Ilha do Fogo, em regime de dedicação exclusiva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, o regresso ao serviço de Rosa Centeio Fernandes, que se encontrava de licença sem vencimento.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando, o despacho referente à lista das individualidades que de 1975 à presente data chefiam ou tenham chefiado Missões Diplomáticas de Cabo Verde no exterior.
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