Boletins Oficiais
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Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Jacinto Osório Fortes, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “SURF M&D KITE”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao empreendimento turístico denominado “POUSADA QUINTA DA MONTANHA”.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, Inácio Felino Rosa de Carvalho, para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Inspector Diplomático e Consular.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os Membros do Conselho de Administração da Agência Marítima e Portuária.
CONSELHO DE MINISTROS
Autorizando a nomeação, em comissão ordinária de serviço, Marino Vieira de Andrade Júnior, no cargo de Director das Alfândegas do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel de Pina Ribeiro, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria dos Anjos Pereira Vieira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Antónia da Cruz da Luz, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carolina de Jesus Santos Ferreira, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Atanásio Sanches Pereira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando os despachos de atribuição das pensões definitiva de aposentação, que fixara a pensão provisória ao pessoal policial que indica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Lourenço Fernandes Silva Tavares, enfermeiro assistente, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Isabel Delgado Tavares, médica geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Venulda Helena dos Santos Mendes, médica geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
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