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Boletins Oficiais

CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, os funcionários a seguir discriminados, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o extracto de despacho do Director-Geral da Administração pública, respeitante a desligação de serviço, para efeitos de aposentação de Luzia Rosa.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o extracto de despacho do Director-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência da S. Exª o Secretário do Estado da Administração Pública, respeitante a desligação de serviço, para efeitos de aposentação de Atanásio Sanches Pereira.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Punindo com a pena de aposentação compulsiva, Maria da Conceição Semedo Mendes de Oliveira, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, João António Lopes Andrade, agente da Polícia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a João Faustino Lima, agente da Polícia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a Manuel António Gomes Silva, agente da Polícia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a Salami Eugénio Gomes Pina Brito Pontes, agente da Polícia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a Adérito Rodrigues Rocha, agente da Polícia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a Bruno António Centeio Fortes, da Polícia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a António Roliano Moreno Cardoso, 2º subchefe da Polícia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Colocando, Domingos Gomes da Costa, na Esquadra Policial da Boa Vista do Comando Regional do Sal, onde irá desempenhar as funções de chefe do destacamento da Policia Marítima.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando, por finda a comissão de serviço do cargo de comandante da esquadra policial da Brava, Aguinaldo Gomes Antunes, e nomeado para desempenhar as funções de Comandante da esquadra Policial de Santa Catarina do Comando Regional do Fogo e finda a comissão de serviço do cargo de comandante da esquadra policial do Mindelo do Comando Regional de São Vicente, Nelson Nelo Sequeira de Pina, e nomeado para desempenhar as funções de Comandante da Esquadra Policial da Brava do Comando Regional do Fogo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando, Pedro Andrade Pereira, efectivo desta Esquadra Policial, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Luis Carvalho Gomes da Costa, para o exercício de funções a título transitório no Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.