Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando para realização de despesas com a contratação pública para execução do Projeto de Construção de Habitações Sociais em Rincão -Concelho de Santa Catarina na Ilha de Santiago
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Anabela Cármen Borges dos Santos, no cargo de Assessora do Ministro das Comunidades
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Ulisses Vieira Cardoso, aprovado em Estágio Probatório, para exercer o cargo de Inspetor de Finanças Nível I, na Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Renovando o mandato do Presidente do Conselho Diretivo do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Mirizaida Almeida Santos, no cargo de Vogal não executivo do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a conversão da Licença sem Vencimento para longa duração, Osvaldina da Graça Morais, Inspectora Tributário Superior, Referência 15, Escalão A, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a conversão da Licença sem Vencimento para longa duração, Júlio António Tavares Lopes, Técnico de Receitas, Nível I, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 104, II Série, de 11 de junho de 2024, referente ao extrato do despacho 07/2024, que prorroga a Licença sem Vencimento de Marco António Inocêncio
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando a equipa do Programa BA-Cultura que se indicam
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindendo a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo, Carlos Emanuel Leal Gonçalves, Apoio Operacional nível III, com Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Anulando a publicação feita de forma inexata do despacho n.º 903/2024 do Ministro da Agricultura Ambiente, publicado no Boletim Oficial II Série n.º 107/2024, de 14 junho
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Prorrogando a Licença sem Vencimento, Mário Galvão Lopes, Apoio Operacional Nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Fogo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo Licença sem Vencimento a Francisco Luís Tavares Pereira da Veiga, Técncico Nível I, do Centro Jurídico da Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Renovando o Alvará que acredita a MACV - ESCOLA TÉCNICA DE FORMAÇÃO EM SAÚDE E EDUCAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL como Entidade Formadora, para ministrar ações de Formação Profissional Inicial e Continua, na ilha de Santiago, C idade da Praia, ilha de São vicente e na ilha do Sal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Renovando o Alvará, que acredita a MENTE AVANÇADA FINANÇAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA. como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial e Continua, na ilha do Sal.
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