Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Reconduzindo, Justino Gomes Miranda, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Director-Geral da Comunicação Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública à “ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PEIXEIRAS DE SÃO MIGUEL”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Reconduzindo, Mário do Rosário Ramos de Pina, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, os funcionários a seguir discriminados, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Daniel de Pina Tavares, apoio operacional do quadro de pessoal do Tribunal de Contas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Moisés Pereira Semedo, professor do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Arlindo Gomes Martins, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina Santiago.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Fátima Tavares Sanches de Carvalho, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Erminda Semedo Furtado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Filipa Monteiro Pedro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho respeitante a desligação de serviço, para efeitos de aposentação de Luzia Rosa, vendedeira de água, na Câmara Municipal do Maio.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, António Maria Lopes Borges, para em comissão de serviço exercer o cargo de Director da Cadeia Central da Praia.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Pedro Andrade Semedo, para exercer funções de Presidente do Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial-EPE.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos monitores, pessoal de apoio operacionais e professores do ensino secundário e básicos que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho do S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente à progressão do professor, Jorge Alberto Ramos de Oliveira Fonseca, quadro do Liceu Domingos Ramos.
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