Boletins Oficiais

Deliberação nº 27/2018 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 06-07-2018

Fixa os limites de horas extraordinárias dos técnicos superiores na Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 49/2018 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 06-07-2018

Analisa a proposta de elaboração do Plano Detalhado de Juncalinho – Município da Ribeira Brava e deliberou, com 3 (três) votos a favor e 1 (uma) abstenção do Vereador Carlos Manuel Soares Centeio Barbosa, mandar elaborar o Plano conforme o estatuído no artigo 90º n° 1 alínea b), do Regulamento Nacional do Ordenamento do Território e Planeamento Urbanístico (RNOTPU).

Deliberação nº 01/2018 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 06-07-2018

Aprova o quadro do pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.

Deliberação nº 28/2018 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 06-07-2018

Nomeando António Jorge Monteiro Dias, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de secretário Municipal.

Extrato de despacho nº 964/2018 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 06-07-2018

Dando por finda a seu pedido da comissão ordinária de serviço de Neusa Maria Gomes Rodrigues Silva, no cargo de Secretária Municipal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.

Extrato de despacho nº 965/2018 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 06-07-2018

Nomeando Neusa Maria Gomes Rodrigues Silva, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Planeamento Estratégico, Assuntos Jurídicos, Auditoria e Controlo.

Deliberação nº 21/AM/2018 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 06-07-2018

Aprova o quadro do Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santiago.

Extrato de despacho nº 966/2018 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 06-07-2018

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Edilia Francisca Gomes Miranda da Rosa e Maria Antónia Gonçalves, apoio operacional, nível I, contratada a termo certo da Câmara Municipal.

Extrato de despacho nº 967/2018 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 06-07-2018

Nomeando Daniel de Pina Alves, para em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Municipal de Chá das Caldeiras.

Deliberação nº 27/2018 - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 22-06-2018

Concedendo, licença sem vencimento a Samuel Santos Lima, técnico nível I, do quadro da Câmara Municipal de São Vicente.

Extrato de despacho nº 901/2018 - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 22-06-2018

Fixando a Margarida Brito Rodrigues, na qualidade de unido de facto sobrevivo de Armando Andrade dos Santos, ex-trabalhador deste Município, na categoria de apoio operacional.

Deliberação nº 01/AMBV/2018 - Boletim Oficial n.º 37, II Série de 14-06-2018

Aprova Acta n.º 6 da 3ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, realizada no dia 8 de Agosto de 2017.

Deliberação nº 02/AMBV/2018 - Boletim Oficial n.º 37, II Série de 14-06-2018

Aprecia o Relatório de Actividade da Câmara Municipal referente ao ano de 2017.

Deliberação nº 04/AMBV/2018 - Boletim Oficial n.º 37, II Série de 14-06-2018

Aprova proposta, do pedido de autorização para Preparação, Elaboração e Aprovação do Regulamento Municipal de Concessão Onerosa do Direito de Construir e Mudança de Uso em Áreas Abrangidas e Não Abrangidas por instrumentos de Planeamento Territorial e de Gestão Urbanística.

Deliberação nº 05/AMBV/2018 - Boletim Oficial n.º 37, II Série de 14-06-2018

Cria uma Comissão Eventual de Inquérito Constituída na Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal da Boa Vista.