Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Gomes Teixeira, tutora das menores Adayana Gomes Teixeira e Ágata Gabriela Gomes Campinha
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL > Direção de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos
Concedendo a renovação de Licença Sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, Lívio Fernandes Lopes, Técnico Especialista de Nível l, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joana Rosa Pires do Rosário, viúva e mãe representante da filha Janaysa Cilene Pires do Rosário
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 99, de 4 de junho de 2024, referente a aposentação de Carolino Moreno Dias
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo a seu pedido, para a Delegacia de Saúde de Santa Cruz, ilha de Santiago, Ana Cristina Ferreira Tavares Mendes Assistente Técnico Nível VI, pertencente ao pessoal contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde da Brava
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transitando para a carreira Médica os médicos do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, que se indicam
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso comum externo para ingresso de 01 (Um) –Responsável da Componente 1 e 3- Concurso n.º 19/MAA/2024, nas Unidades Técnicas Regionais do POSER – Programa de Promoção de Oportunidades Socioeconómicas Rurais
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando Anthony Elvis Gomes da Rosa, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando de Santiago Norte – Esquadra Policial de Santa Catarina
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuindo o Alvará que o Acredita CENTRO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL - CERMI - como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial, na ilha de Santiago, Cidade da Praia
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando Paulo Nivaldo Gonçalves Lopes, Agente de 2ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Secção Fiscal
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando Sebastião Manuel Teixeira Pereira, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Subdelega Competências no Diretor dos Serviços de Segurança Social da Direção Nacional da Administração
Pública DNAP, António Centeio.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando para realização de despesas com a contratação pública para execução do Projeto de Construção de Habitações Sociais em Achada Bolanha - Concelho de São Miguel
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando para realização de despesas com a contratação pública para execução do Projeto de Construção de Habitações Sociais em Achada Leitão, Concelho de São Salvador do Mundo
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando para realização de despesas com a contratação pública para execução do Projeto de Construção de Habitações Sociais em Ribeira da Barca
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