Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o extrato de despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante a aposentação de Gilda Maria Pires Fonseca Vera Cruz Pinto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Anulando o despacho do Director Geral da Administração Pública, referente a aposentação de José Correia dos Santos, ex-despachante de tráfego de operações de 2ª classe dos TACV.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, a Emília Viviane Portela e Prado da Graça, funcionária do quadro privativo do Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Helena Izi Conceição Almeida, na qualidade de unido de facto de Júlio Rodrigues Semedo.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Isabel Pereira de Barros, na qualidade de mãe representante de filho menor de Júlio Rodrigues Semedo.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Conceição Martins Vieira de Vasconcelos, na qualidade de Unido de facto de Antonino Tavares Nunes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Domingas Vieira Tavares, na qualidade de unido de facto e mãe representante de Carlos Tavares Gomes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Agnelo Gonçalves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Gabriela Augusta de Burgo Fernandes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Pedro Nolasco da Conceição, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Izabel Nascimento Gomes Conceição.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Conceição Rodrigues Oliveira, na qualidade de tutor do filho menor de Samuel Baptista Oliveira.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Jorge José Rocha da Cruz, segundo-sargento na reserva.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo concedida a licença sem vencimento a Katia Helena Robalo Pereira, da Direcção de Planeamento, Orçamento e Gestão da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando, João Paulino Moreira Rocha, a apresentar sua defesa num processo, instaurado por abandono de lugar.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Maria de Fátima Vaz Miranda, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, para o quadro de pessoal da Policia Judiciária.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a licença sem vencimento, Fátima Rosa Lopes Martins, do Ministério da Juventude Emprego Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
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