Boletins Oficiais

Extrato deliberação nº 3/2019 - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 19-02-2019

Revogando os Anúncios de Concursos nº 1/2019, nº 2/2019 e nº 3/2019, publicados no Boletim Oficial nº 1, II Série, de 4 de janeiro do corrente ano, relativos a reclassificação de (2) dois técnicos de apoio operacional, nível I, de (1) um Diretor Intermédio, nível III e de (1) um Assistente Técnico, nível VI

Deliberação nº 8/AMM/2017 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 14-02-2019

Analisando e apreciando, favoravelmente o Orçamento para o ano económico de 2018, apresentado pela Câmara Municipal dos Mosteiros

Deliberação nº 9/AMM/2017 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 14-02-2019

Analisando e apreciando, o plano de actidades para o ano económico de 2018, apresentado pela Câmara Municipal dos Mosteiros

Deliberação da Câmara Municipal nº 2/2019 - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 12-02-2019

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à João José Ramos Ferreira, funcionário do quadro da Câmara Municipal de São Vicente; e Prorrogando licença sem vencimento à Vânia Cristina Dias Silvestre, funcionária do quadro da Câmara Municipal de São Vicente.

Extrato da deliberação nº 3/2019 - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 12-02-2019

Prorrogando a comissão de serviço de Edna Furtado Cabral Fortes, técnico nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato do despacho nº 120/2019 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 08-02-2019

Autorizando o regresso ao serviço de Ana de Carvalho Costa, apoio operacional nível I.

Extrato do despacho nº 2/2019 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 01-02-2019

Concedendo licença sem vencimento a António de Pina Santos Ramos, António Vales de Pina, João Andrade Fonseca da Rosa, Raquel Madalena Rodrigues e Maria da Luz Rodrigues Zacarias; Prorrogando licença sem vencimento a António vales de Pina; E retomando Raquel Madalena Rodrigues a efectividade no quadro de origem.

Deliberação nº 28/AM/2018 - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 29-01-2019

Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago para o ano económico de 2019.

Deliberação nº 30/AM/2018 - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 29-01-2019

Autorizando a CMRGS a contrair empréstimo no montante de 110 mil contos através de Bancos Nacionais.

Extrato do despacho nº 67/2019 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 28-01-2019

Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento por um período de l (um) ano, a Maria de Fátima Martins dos Reis, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo

Extrato de despacho nº 65/2019 - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 24-01-2019

Rescindindo os contratos de trabalho a termo aos funcionário da Câmara Municipal de São Miguel: Ides Alex Tavares Rocha; Octávio Gonçalves Tavares; e Helmano David Galvão Fernandes.

Despacho nº 3/2016 - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 24-01-2019

Designando o vereador, Anildo Gomes Tavares como Presidente substituto da Câmara Municipal de São Miguel.

Retificação nº 7/2019 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 23-01-2019

Retificando a publicação feita de forma inexacta no Boletim Oficial nº 1, II Série, de 4 de janeiro de 2019, referente a EMEP, S.A.

Deliberação nº 19/AMSLO/2016-2020 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 23-01-2019

Autorizando a Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, a concessão de um prédio urbano à Cruz Vermelha de Cabo Verde

Deliberação nº 20/AMSLO/2016-2020 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 23-01-2019

Autorizando a Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, a contrair um empréstimo bancário no valor de 50.000.000$00