Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando despacho de atribuição da pensão definitiva de aposentação de João Lopes Júnior.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o extracto de despacho do Director-Geral da Administração Pública, respeitante a aposentação de Maria Leopoldina dos Reis Borges Ortet dos Santos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, José de Fátima Semedo da Rosa, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Maria da Luz Tavares de Lima Frederico Mendonça, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Jorge Noel de Carvalho Monteiro Barreto, para exercer as suas funções na Direcção Nacional de Saúde.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria José Ramos Cabral, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Miguel José Cabral.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delegando no Jorge Martins Andrade, a competência para proceder à assinatura do acordo técnico entre o Ministério da Defesa Nacional da República de Cabo Verde e o Ministério da Defesa do Reino da Espanha.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão a Tomás Sanches da Silva Moreira, agente de 1ª classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda, a comissão de serviço de Fernando Jorge Moreira Borges, vinha desempenhando no cargo de Comandante Nacional da Policia Marítima.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando, Benvindo Emílio Varela Monteiro, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Comandante Nacional da Policia Marítima.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando, Fernando Jorge Moreira Borges, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Director do Centro Nacional de Formação da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a Adilson Andrade dos Santos, agente de 1ª classe da Policia Nacional, efectivo da Esquadra Policial da Boa Vista, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda a comissão de serviço e nomeado, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções do Comandante da Esquadra Policial, os comissários e subcomissários que indica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a José Eduardo Almeida Mascarenhas, agente prisional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso à função, José Eduardo Almeida Mascarenhas, agente prisional, que se encontrava de licença sem vencimento.
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