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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Adilson Monteiro Vaz, Apoio Operacional, Nível I, ausente em parte incerta, de que dispõe de um prazo de 30 (trinta) dias para se defender em processo disciplinar que ocorre os seus termos, na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Andreza Fernandes Almeida, 2º Subchefe da Polícia Nacional ref.4, esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano, Fernanda Baptista Silva Mosso Marques Técnica Sénior Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Direção Nacional da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima de Brito Lopes, na qualidade de Cônjugue sobrevivo e mãe representante da filha menor Misilene Lopes Ribeiro, herdeiras hábeis de Arlindo Leal Ribeiro
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Emanuel Silva Spencer, Apoio Operacional, Nível III, do Quadro de Pessoal do Concelho Superior da Magistratura Judicia
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emanuel Renato Ramos Semedo, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 173/2024, referente a aposentação de Manuel Nascimento Frederico Gonçalves, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando a desvinculação de Walter John Andrade Faria, Pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, que se encontra ausente em parte incerta, sem apresentar qualquer justificação do motivo da sua ausência
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, os membros para integrar o Conselho Administrativo do Hospital Regional Dr. Santa Rita
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuindo a Conversão do Alvará Provisório a SUPORTE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA, para Definitivo, que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade Contínua, na ilha de São Vicente, Cidade do Mindelo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuindo o alargamento do Alvará, que o Acredita como Entidade Formadora a ESCOLA TÉCNICA GRÃO DUQUE HENRI, para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade Inicial e Contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Assomada
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Conceição Almada da Costa, Professora de Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal da Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alsira Pires Ferreira Freitas Santos Paixão de Melo, ex- Secretária do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alexandre Fortes Pires, Professor de Ensino Secundário, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Nemias Moniz dos Reis Tavares Gonçalves, Inspetor Nível II, da Polícia Judiciária