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Boletins Oficiais

CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação antecipada de Eurico António Ferreira Cardoso, do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho, relativo a transição de Dulcelina Lopes Correia Sanches Tavares Semedo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transitando, José Maria Borges dos Santos, assistente técnico, para o cargo de técnico.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando, Iracema Lima Lopes do cargo de médica geral, da Direcção-Geral do Planeamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria Filomena Araújo Ribeiro Dantas, em exercício de funções na Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Simão Aqueleu Lopes da Costa, enfermeiro geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em exercício de funções no Hospital “Agostinho Neto”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente ao destacamento da médica geral, Maria da Luz de Lima Frederico Mendonça.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente ao destacamento do médico geral, José de Fátima Semedo da Rosa.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Jacqueline da Cruz Silva Andrade, para cumprir o período de estágio probatório, na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Jose Lino Barbosa Gomes de Pina, para desempenhar em comissão ordinária de serviço, as funções de assessor da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Deborah Boaventura Soares Estrela, no cargo de Delegada da Direcção Regional do Trabalho da Ilha do Sal.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao empreendimento turístico denominado “APARTHOTEL PALMACENTER”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento ao HOTEL “OÁSIS ATLÂNTICO, SALINAS SEA”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “BIKINI BEACH CLUB”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL HILTON PRAIA”.